Política Política

PGR diz ao STF não ver indícios de irregularidades em gastos do governo com comida

PDT pediu à Suprema Corte a investigação de possíveis desvios na compra de itens, como leite condensado e chicletes, pelo Executivo. Aquisições foram noticiadas por veículos de imprensa. A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em...

Como as eleições municipais afetam os serviços públicos no Brasil

Tese de doutorado defendida no Instituto de Tecnologia de Massachusetts identifica potencial uso político de cargos públicos e piora na oferta de saúde durante o pleito Tese de doutorado defendida no Instituto de Tecnologia de Massachusetts identifica potencial uso político de cargos públ...

À PF, Pazuello mudou de versão sobre quando foi avisado da falta de oxigênio em Manaus

Anteriormente, ministro havia dito que foi avisado do problema no dia 8 de janeiro, mas, à PF, relatou que foi dias depois. Em nota, ministério disse que Pazuello soube da situação no dia 11 de janeiro. Pazuello muda a versão sobre a crise na saúde pública do Amazonas O ministro da Saúde,...

Depois de aglomeração de Bolsonaro no Ceará, Tasso cobra instalação imediata da CPI da Covid no Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai cobrar a instalação imediata da CPI da Covid depois da passagem do presidente Jair Bolsonaro pelo Ceará, causando aglomeração num momento de agravamento da pandemia por todo o país. Ao blog, Tasso disse que “Bolsonaro cometeu crime de responsab...

Lira diz que ‘segunda onda’ de Covid-19 era ‘previsível’ e que vai discutir com governadores ações contra pandemia

Presidente da Câmara voltou a defender esforços para agilizar a vacinação no Brasil. Para Lira, situação de Manaus foi um dos ‘pré-avisos’ do que aconteceria. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado que a alta de casos de Covid-19 no Brasil era ...

Decisão de Dias Toffoli acaba com possibilidade de réu apelar para legítima defesa da honra

Ministro do Supremo Tribunal Federal tomou decisão ao julgar ação do PDT, que pediu a extinção do argumento nos julgamentos em tribunais de júri. Dias Toffoli acaba com argumento de legítima defesa da honra nos tribunais do júri O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), d...

Covid: estados vão apelar ao governo federal para que adote medidas restritivas em todo o país

Informação é do presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias, governador do Piauí. Segundo ele, 20 estados e o Distrito Federal já estão ou estão prestes a entrar em colapso. Dez estados e o Distrito Federal ampliaram medidas de isolamento para tentar conter o avanço da covid O go...

Covid-19: Rodrigo Pacheco proíbe entrada de visitantes no Senado

Presidente da Casa citou alta taxa de ocupação de leitos no DF e medidas de restrição anunciadas para Brasília. Semana foi marcada por aglomerações no Congresso e em bares da capital. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta sexta-feira (26) proibir o acesso de visit...

Relator no STF, Marco Aurélio vota para que União regulamente 'renda básica' em até um ano

STF julga omissão do Executivo em editar regra sobre benefício social permanente. Ministro reconheceu direito de morador de rua à verba, prevista em lei que ainda não foi regulamentada. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou para reconhecer o direito de um mor...

Sem consenso, Câmara desiste de votar PEC da Imunidade e envia texto para comissão

Líderes demonstraram contrariedade com a tramitação acelerada da proposta e discordaram de trechos da matéria. Presidente da Casa, Arthur Lira, não conseguiu acordo. Sem consenso entre os partidos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desistiu nesta sexta-feira (26) de votar no plen...

Barroso rejeita pedido que queria paralisar tramitação da PEC da Imunidade

Proposta muda regras da imunidade parlamentar e pode dificultar prisão em alguns casos. PEC é discutida na Câmara em reação à prisão do deputado Daniel Silveira. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (26) uma ação que tentava s...

Ministro da Educação depõe à PF sobre suposto crime de homofobia

PGR pediu abertura de inquérito sobre o caso, mas STF decidiu ouvir o ministro antes de decidir. Milton Ribeiro atribuiu 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'. A Polícia Federal tomou o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre suposto crime de homofobia ...

PEC Emergencial: relator desiste de incluir em parecer fim do piso para gasto em saúde e educação

Senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse que o relatório não passará no Senado caso trecho seja mantido. Apresentação de uma nova versão do parecer está prevista para segunda (1º). O relator da proposta conhecida como PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), confirmou nesta sexta-fe...

Aras informa ao STF que R$ 1,2 bilhão recuperado pela Lava Jato está sem destinação

Informações da PGR vão embasar decisão do ministro Ricardo Lewandowski. OAB pediu ao Supremo que dinheiro da Lava Jato seja destinado à compra de vacinas contra a Covid-19. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que há mais de R$ 1,248 bilhão em ...

Após adiamento, Lira tenta acordo para viabilizar votação da PEC da Imunidade

Proposta, que cria novas regras para a prisão de deputado senadores, tramita em ritmo-relâmpago na Câmara e é resposta à prisão do deputado Daniel Silveira determinada pelo STF. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta costurar um acordo com partidos para viabilizar ...